Fui fiscalizado e agora?

 

A fiscalização na região do Vale do Paranaíba teve início dia 07/08/2017, ela engloba as cidades Abadia dos Dourados, Araguari, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Prata, Romaria, Tupaciguara e Uberlândia.

A FIEMG, Federação das Indústrias de Minas Gerais, busca promover a adimplência ambiental do setor industrial, fortalecer a representação industrial nos poderes constituídos e representar os interesses da indústria na criação e discussão de normas ambientais. Dessa maneira, a fiscalização acontece para:

  1. Fortalecer os empresários industriais;
  2. Gerar oportunidade de crescimento e amadurecimento no mercado;
  3. Proteção do meio ambiente e da sociedade;
  4. Garantia da excelência na produção e conservação de recursos;
  5. Potencializar a regularização.

Portanto, se você foi fiscalizado a autuação pode vir pelos 4 motivos principais:

  1. Operação sem licenciamento ambiental;
  2. Maior volume de produção – é preciso que haja coerência na licença e comunicação com o órgão ambiental. Aqui se encaixa: compra de maquinário, alteração do sistema produtivo e acidente trabalhista.
  3. Descumprimento de determinações do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental)
  4. Falta de renovação da licença. 

Os valores variam de acordo com o porte da indústria e do dano causado, além da adesão ao programa FAPI, gerando um desconto, – que veio para orientar a todos os empresários da importância de manter um padrão de produção e gestão de qualidade, não trabalhar à margem da lei, gerir os riscos e se manter no mercado.

Em 2016, 55% das empresas do Vale do Paranaíba estavam irregulares.   Não esteja entre essas neste ano de 2017, previna-se e reveja a sua política ambiental. As leis ambientais são rígidas e exigem um padrão de descarte de resíduos, efluentes, manipulação de equipamentos, entre outros.

O que devo fazer?

Para que a outorga não seja tão ríspida, veja com o sindicato da indústria que a sua empresa atua como pode ser realizado um suporte. E para que a sua empresa esteja nos padrões será necessária uma consultoria em gestão ambiental.

A ConsultEQ realiza esse serviço, e tem vasta experiência em gestão ambiental.  Nós oferecemos uma equipe personalizada para encontrar a sua solução. Entre em contato conosco via e-mail ([email protected]) ou através do número de telefone (34) 3239-1311 e agende uma visita gratuita!

Escrito por: Mariana Mangieri

 

 

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.